ABIN-Agencia Brasileira de Inteligência

Dia do Profissional de Inteligência

No longínquo dia 6 de setembro de 1946, a Atividade de Inteligência de Estado ganhava seu efetivo sopro de vida no Brasil. Eram outros tempos... Tempos de turbulência política, de tentativas de imposição de ideologias, de questionamento em torno da necessidade de distribuição mais democrática de poder, de recuperação pós-guerra e de reorganização estrutural e tecnológica 

Anos e décadas se passaram, acontecimentos marcantes moldaram o Brasil e o mundo, o progresso floresceu, guerras se interpuseram à paz desejada, a ciência mostrou caminhos, a educação tornou-se linha-mestra, países surgiram e outros morreram, a luta por justiça venceu com dispositivos legais, mas perdeu na solução de injustiças, chegamos a Lua, contudo, não alimentamos todos os habitantes da Terra, alcançamos objetivos, mas não chegamos a esboçar reação diante de outros... Enfim, vivemos uma luta diária entre forças em contraposição.

Ao longo dessa história, as organizações de Inteligência atuaram, vencendo em muitas ocasiões na busca do bem-comum, mas perdendo quase sempre na busca pelo reconhecimento, sobretudo de quem mais importa: o povo brasileiro, a quem os profissionais de Inteligência servem sempre, mas de forma indireta e discreta.

Hoje, o mundo é outro, mas os profissionais da Atividade de Inteligência do Brasil continuam exercendo sua faina diária, assessorando nossos dirigentes na busca de soluções para uma ampla gama de problemas que, infelizmente, ainda insistem em tolher nossa vocação para a ordem, o progresso e a paz. É uma missão organizacional incorporada por todos aqueles verdadeiros homens e mulheres de Inteligência, que seguem os valores institucionais, resumidos em três palavras: Profissionalismo, Integridade e Comprometimento.

Jair Alves - Gazeta de Caaporã

Institucional

Missão

Desenvolver e executar a atividade de Inteligência de Estado.

Visão

Ser reconhecida pelo governo e pela sociedade como a agência de Inteligência do Estado brasileiro.

Objetivos Estratégicos

1. Tornar o produto ABIN essencial para o processo decisório nacional.
2. Aumentar o valor agregado do produto ABIN.
3. Engajar os servidores no esforço para a busca de objetivos comuns.
4. Adequar a estrutura e o ordenamento jurídico.

Compromisso

Competências

Na condição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, a Abin tem por competência planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de Inteligência do País, obedecidas a política e as diretrizes superiormente traçadas na forma da legislação específica.

Compete, ainda:

I - executar a Política Nacional de Inteligência e as ações dela decorrentes, sob a supervisão da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo;

II - planejar e executar ações,' inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados para a produção de conhecimentos destinados a assessorar o Presidente da República;

III - planejar e executar a proteção de conhecimentos sensíveis, relativos aos interesses e à segurança do Estado e da sociedade;

IV - avaliar as ameaças, internas e externas, à ordem constitucional;

V - promover o desenvolvimento de recursos humanos e da doutrina de Inteligência; e

VI - realizar estudos e pesquisas para o exercício e o aprimoramento da atividade de Inteligência.

Finalidade e Subordinação

A Abin, órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), tem a seu cargo: planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar a atividade de Inteligência. Em conseqüência, cabe-lhe a atribuição de executar a Política Nacional de Inteligência no mais alto nível do governo, de forma a integrar os trabalhos dos demais órgãos setoriais de Inteligência do país. A Abin tem como competência assessorar o Chefe de Estado no desempenho de suas elevadas funções, sobretudo em caráter preventivo, assegurando-lhe o conhecimento antecipado de fatos e situações relacionados ao bem-estar da sociedade e ao desenvolvimento e segurança do país.

Órgão de Estado ou de Governo?

A Abin é um ÓRGÃO DE ESTADO, não é um ÓRGÃO DE GOVERNO. O Estado brasileiro é permanente. Os Governos, transitórios. A Abin não tem qualquer vínculo político partidário. É um instrumento de Estado, voltado para a defesa da sociedade brasileira, absolutamente apartidário. Seu compromisso ideológico é, de forma única e exclusiva, com a democracia.

Atuação

A Agência Brasileira de Inteligência atua em duas vertentes:

1- INTELIGÊNCIA: Por meio da produção de conhecimentos sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência no processo decisório e na ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado.

2- CONTRA-INTELIGÊNCIA: Pela adoção de medidas que protejam os assuntos sigilosos relevantes para o Estado e a sociedade e que neutralizem ações de Inteligência executadas em benefício de interesses estrangeiros.

Essa divisão busca atender às necessidades rotineiras do processo decisório presidencial. A Abin atua no acompanhamento de fatos emergentes, previsíveis ou não, com o intuito de antecipar tanto oportunidades quanto possíveis ameaças ao Estado Democrático de Direito.

Controle e Fiscalização

As ações da Agência Brasileira de Inteligência são controladas e fiscalizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.

No Executivo, tem-se o controle interno, de responsabilidade da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (supervisão e execução da Política Nacional de Inteligência) e da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República (CISET), que inspeciona a aplicação de verbas orçamentárias.

O controle externo, a cargo do Poder Legislativo, é exercido pelo Tribunal de Contas da União (gestão de recursos orçamentários) e pela Comissão Mista do Congresso Nacional (ações decorrentes da Política Nacional de Inteligência). Esta Comissão é integrada pelas lideranças majoritárias e minoritárias do Congresso Nacional e pelos presidentes das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Valores

1. Lealdade - fidelidade ao Estado Democrático de Direito e aos seus fundamentos, bem como aos compromissos assumidos junto à sociedade brasileira.

2. Imparcialidade – isenção, no exercício da atividade de Inteligência, de juízos de valor decorrentes de interesses ou convicções pessoais de caráter filosófico, ideológico, religioso, político, societário ou corporativo.

3. Profissionalismo – dedicação, compromisso e empenho nas atividades desenvolvidas e no cumprimento da missão institucional somada à busca contínua de aperfeiçoamento pessoal e profissional.

4. Cooperação – soma de esforços compartilhados, visando alcançar os objetivos institucionais.

5. Segurança – empenho constante no emprego de medidas que assegurem o tratamento adequado de assuntos sigilosos, a integridade física dos servidores e minimizem os riscos no desenvolvimento das ações de Inteligência.

6. Excelência do produto – esforço para que o produto da Agência seja ímpar, oportuno e que a atividade de Inteligência tenha sido determinante para seu conteúdo, de forma que o usuário, ao recebê-lo, possa tomar decisões eficientes.

Ética na Abin

O principal alicerce da Ética na Abin é a Constituição Federal, sobretudo os princípios contidos nos artigos 1º e 37. Os incisos e parágrafo único do artigo 1º dão enquadramento deontológico à atividade de Inteligência de Estado, pois são fundamentos da República - soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais, pluralismo político e o povo como fonte do poder. Já o artigo 37 impõe aos agentes públicos, no cumprimento de suas atribuições, a observância plena dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O exercício da função pública na ABIN, exige, daqueles que a desempenham, conduta compatível com os preceitos éticos e morais: respeito aos valores institucionais, rígida observância de normas éticas, conduta ilibada, cortesia e urbanidade nas relações profissionais e pessoais. Exige, ainda, do agente público a estrita legalidade das ações, o sigilo profissional, a dignidade, o decoro e a honra no cumprimento de suas atribuições.

Em linhas gerais, a ética na atividade de Inteligência preconiza que os profissionais não podem utilizar o conhecimento em beneficio próprio. O conhecimento só deve efetivar-se como poder por intermédio da autoridade destinatária e em proveito da sociedade e do Estado brasileiros. .

Legislação de Inteligência

Aqui você encontra as principais leis e decretos relacionados com a atividade de Inteligência: 

1.Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências; e revoga dispositivos das Leis nos 9.651, de 27 de maio de 1998, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e 11.292, de 26 de abril de 2006, e as Leis nos 10.862, de 20 de abril de 2004, e 11.362, de 19 de outubro de 2006;

2.Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 - Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências;

3.Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

4.Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e dá outras providências;

5.Decreto nº 4.872, de 6 de novembro de 2003 - Dá nova redação aos arts. 4º, 8º e 9º do Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999;

6.Decreto nº 5.388, de 7 de março de 2005 - Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência;

7.Decreto nº 5.525, de 25 de agosto de 2005 - Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência;

8.Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

Superintendência Estadual na Paraíba

"João Pessoa - Rua Severino Massa Spinelli nº 167, Tambaú - CEP: 58039-210, Tel:(83) 3221-4363"

Jair Alves - Gazeta de Caaporã

Você sabia que existe concurso publico para
agente secreto no BRASIL?
      

Não é mentira, só no Brasil acontece isso! A ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) é obrigada pela constituição a fazer concurso público para agentes secretos, fato único no mundo. Então os nossos espiões, de secretos não tem é nada?..Claro que tem, todos os agentes de campo são totalmente secretos, atuam de forma com que pareçam um cidadão comum, desde os trajes até as autuações inclusive as de trânsito.

Existe uma escola de espiões que funciona na ABIN, é a Esint (Escola de Inteligência), esta escola foi montada com a ajuda dos nossos amigos da CIA. Os diretores responsáveis pela escola foram ao EUA e receberam treinamentos, aulas e viram até como proceder um interrogatório (uma das técnicas é despir o interrogado para deixá-lo em situação humilhante).

O processo seletivo é um pouco mais puxado que os normais, a prova tem política, língua estrangeira e outros assuntos de interesses políticos e mundiais; quem passar pela prova ainda terá sua vida revirada de ponta cabeça na segunda fase do processo, onde vizinhos, amigos e parentes serão entrevistados. Se conseguir passar você começa as aulas na Esint para se tornar um agente secreto; as aulas ensinam a fotografar pessoas, a se disfarçar, a se maquiar (inclusive teve uma época onde um maquiador da TV Globo foi contratado para ensinar aos agentes a se disfarçarem através de maquiagem), defesa pessoal e etc.

Mesmo depois de ter entrado no quadro de agentes da ABIN você continuará sendo espionado pelos próprios colegas, durantes alguns anos, antes de receber missões mais delicadas.

As instalações da ABIN são enormes e confortáveis, mas não muito luxuosas segundo jornalistas que visitaram o local. A Abin é tão bem preparada e grande que causa espanto em agentes secretos de países ricos que a visitam. No espaço tem duas piscina, campo de futebol gramado, pista de atletismo, cine-auditório, sala de jogos, ginásio poliesportivo, alojamentos com capacidade para 150 alunos simultaneamente e a vedete do local era (ou é) o estande de tiro subterrâneo.

A remuneração inicial do Oficial de Inteligência aprovado no concurso público é de R$9.713,13 e a do Agente.

A remuneração inicial do Oficial de Inteligência aprovado no concurso público de 2008 é de R$9.713,13 e a do Agente de Inteligência é de R$4.458,38.

Curiosidade: Um jornalista perguntou em uma visita guiada pelo diretor da ABIN, se tinha agentes secretos da CIA no Brasil; e o diretor respondeu que sim e que a ABIN conhece todos e que inclusive eles têm de seguir um manual da ABIN. Como assim? Se são espiões!

O diretor respondeu que quando o agente estrangeiro desrespeita o manual ele é advertido e se acontecer novamente ele é expulso do país e que inclusive faz uns 10 anos (na época da entrevista) que um havia sido expulso.

Outra curiosidade é que o principal inimigo do Brasil (por ser um país relativamente pacífico nas relações internacionais) é o brasileiro, portanto você pode estar sendo espionado neste momento.

Bônus: Você já teve curiosidade de entrar no site CIA (Central Intelligence Agency)? Pois lá é o melhor lugar para fazer pesquisas sobre países; no site da Agência Central de Inteligência você encontra o The World Factbook, uma parte de site onde você encontra tudo sobre o país pesquisado, têm desde PIB até a quantidade de soldados no exército, o número de conexões de internet, de televisões, de celulares, de telefones fixos, a posição do país em consumo de drogas e etc… Entrando na parte do site

World Leaders,você encontra todos os nomes de chefes de estado e ministros de qualquer país. Agora imagine… Se eles dão acesso a essas informações para qualquer internauta, imaginem o que eles sabem e não contam!

Veja o que a CIA divulga sobre o Brasil em seu site. https://www.cia.gov/index.html

Visite o site da ABIN: http://www.abin.gov.br/

E aí, gostou? Que tal fazer o próximo concurso público para espiões? Não, eu não sou um agente secreto, mas poderia até ser.

Jair Alves - Gazeta de Caaporã

Além da PF, ABIN é acionada para investigar hackers

Além da Polícia Federal, o governo mobilizou a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) na investigação da onda de ataques cibernéticos a sites oficiais.

No intervalo de três dias –de quarta a sexta-feira—, foram invadidas e temporariamente desativados os sistemas de oito órgãos públicos, entre eles o Planalto.

A Abin pende do organograma do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República).

Tem a missão constitucional de prover informações estratégicas ao inquilino do Palácio do Planalto.

Dilma Rousseff declarou-se “surpresa” com a vulnerabilidade dos sites oficiais, disse ao blog um auxiliar da presidente.

Requisitou informações sobre as normas de segurança do governo na internet. Quer saber também detalhes sobre a extensão dos estragos.

Oficialmente, os órgãos alcançados pelos ataques em série informam que os hackers não capturaram dados sigilosos. Dilma quer ter certeza.

Funciona no GSI um Comitê Gestor de Segurança da Informação. Foi criado em 2000, sob Fernando Henrique Cardoso.

Dedica-se a monitorar as investidas contra sites oficiais. Fixa regras de segurança preventiva. Mas nem todas as repartições as seguem.

Sob Dilma, o Planalto deve aperfeiçoar e unificar a política de prevenção eletrônica, tornando-a obrigatória.

O governo acordou também para a necessidade de aperfeiçoar a legislação brasileira, que não tipifica os crimes praticados pelos piratas da web.

A despeito da “surpresa” de Dilma, as ações de criminosos cibernéticos contra o governo são mais corriqueiras do que se imagina.

Em 7 de julho de 2009, Raphael Mandarino Jr., então diretor de Segurança da Informação do GSI, expôs o drama à Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Disse que o Estado brasileiro gerencia 320 grandes redes de computadores. Exemplificou:

“Quando digo grande rede, refiro-me às redes do Banco do Brasil, do Serpro, da Justiça, etc…”

Contou que o governo sofre na web 2 mil ataques por hora –ou 48 mil por dia.

Relatou que, só no ano de 2008, “uma das maiores redes” da administração pública sofreu “3,8 milhões de incidentes”.

Cerca de 1% desses “incidentes”, esclareceu Mandarino, “diz respeito àquilo que nos preocupa muito: tentativa de invasão”.

Informou, de resto, que o setor de Segurança da Informação do GSI analisa cerca de 200 novos “malwares” todos os meses.

“Malware” é um neologismo que resulta da fusão de dois vocábulos da língua inglesa: “Malicious software”.

São programas criados com o objetivo de se infiltrar clandestina e ilegalmente em computadores alheios.

Segundo Mandarino, 70% dos vírus buscam nas redes oficiais “informações bancárias”; 15% tentam capturar “informações pessoais”.

Outros 10% dos ataques são feitos com o propósito de extrair informações da rede INFOSEG, gerida pelo Ministério da Justiça.

Trata-se de uma base que armazena dados das secretarias estaduais de Segurança Pública e da Justiça (inquéritos, processos e mandados de prisão, por exemplo).

O inusitado dos últimos ataques foi a concentração do que o GSI classifica como “incidentes graves” no curto intervalo de 72 horas.

Causou estupefação também a taxa de êxito dos invasores, que, no mínimo, retiraram vários sites do ar por algumas horas.

Antes desses incidentes, o caso mais havia ocorrido em 2008, no segundo mandato de Lula.

Uma quadrilha de hackers do Leste Europeu invadiu o servidor de um órgão público brasileiro e capturou a senha usada para acionar o sistema.

Diferentemente dos ataques dos últimos dias, o objetivo dos hackers não era meramente propagandístico, mas financeiro.

O grupo anunciou o “sequestro” da senha e pediu um “resgate”. Para devolver a senha, exigiu-se o pagamento de US$ 350 mil.

Com o auxílio de especialistas de fora do governo, ténicos da Abin quebraram a senha da quadrilha. E o servidor foi recolocado no ar sem o pagamento do “resgate”.

A exemplo do que ocorre agora, a Polícia Federal foi acionada. Decorridos quatro anos, não há notícia de identificação dos criminosos.

Nesse tipo de crime, o anonimato dos autores e a origem dos ataques, por vezes desfechados do exterior, fazem da investigação uma missão inglória.

Jair Alves - Gazeta de Caaporã